| Projeto: |
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PL 207 14/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-207/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0207-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0207-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.420 de 07/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA ANTONIO SEBASTIÃO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO SEBASTIAO ( RUA ) / CARMELA CORREA DO PRADO ( PRACA ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / UPAIAMA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1363-2015
ver documento Urb1780-2015
ver documento Educ2278-2015
ver documento Fin0129-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 28/05/2015 | | CCJ | Recebido em 28/05/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | URB | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 10/11/2015 | | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 08/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 314/2015 de 18/06/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/07/2015 atraves do(a) of atl 360/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsidios da com. justiça, encaminha c ópia das informações prestadas pelos órgãos municipais acer ca pl 207/15 do ver. toninho paiva que denomina praça carmela correa do prado , distrito penha, atraves do Documento Recebido nro. 625/2015
Oficio CMSP 676/2016 de 16/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/04/2016. Motivo: PROMULGADO |